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A Comissão Europeia abriu uma consulta pública, a decorrer até ao dia 10 de abril, com o objetivo de recolher pontos de vista e opiniões sobre os resultados e os impactos das atividades e dos projetos cofinanciados pelo programa «Europa para os Cidadãos» entre 2014 e 2016 e, ao mesmo tempo, avaliar a sua relevância, eficácia, eficiência e coerência, bem como o seu valor acrescentado para a União Europeia.

Esta consulta pública faz parte de um processo de avaliação dos resultados alcançados pelas ações executadas através do programa «Europa para os Cidadãos» e visa proporcionar-lhes, bem como às partes interessadas a oportunidade de exprimirem os seus pontos de vista, ideias e análises. Deverá também proporcionar uma reflexão mais aprofundada sobre a forma como o programa e outros projetos para os cidadãos da UE podem ter um impacto maior nos próximos anos.

Para mais informações sobre a CONSULTA PÚBLICA

Para RESPONDER EM PORTUGUÊS

Fonte: Representação da Comissão Europeia em Portugal

Centro de Informação Europe Direct Oeste

01.02.2017

 

 

O Programa Europa para os Cidadãos para o período 2014-2020, cujo orçamento ascende a 185 468 000 € (23 231 000€ previstos para 2017) apoiará projetos e atividades destinadas a promover o conhecimento e a compreensão dos cidadãos relativamente à União Europeia, no que respeita à sua história comum, aos valores e diversidade cultural europeia, assim como a participação cívica e democrática dos cidadãos ao nível da construção das políticas da UE.

Podem candidatar-se ao Programa Europa para os Cidadãos organismos públicos ou organizações sem fins lucrativos.


No próximo dia 01 de Fevereiro, 4ª feira, pelas 14.00 Horas, no Auditório Municipal de Torres Vedras, o Município de Torres Vedras e o Centro de Informação Europe Direct Oeste organizam uma sessão de apresentação do Programa Europa para os Cidadãos.
 
A apresentação será efetuada pelo PEC – Ponto Europeu dos Cidadãos em Portugal do Centro de Informação Europeia Jaques Delors. Durará sensivelmente duas horas e incidirá em informações sobre oportunidades de candidaturas, com exemplos de projetos de sucesso.


 
A inscrição é  GRATUITA mas OBRIGATÓRIA E LIMITADA À CAPACIDADE DA SALA.
Pode ser efetuada neste LINK

ou envie mail para Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar. com os seguintes dados:
Nome + Entidade que representa + Localidade + Mail

 
PROGRAMA
 
13H45 – Receção e Registo dos Participantes

14H00 – Abertura da Sessão – Município de Torres Vedras e Centro de Informação Europe Direct Oeste

14H15 – Apresentação do Programa Europa para os Cidadãos e do Ponto Europeu dos Cidadãos em Portugal - Centro de Informação Europeia Jacques Delors

15H00 – Apresentação de Boas Práticas e Casos de Sucesso

15H30 – Perguntas e Respostas

 
Para mais informações contacte o  Centro de Informação Europe Direct OesteEste endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar. / 262 085 044 / 917 408 917

Centro de Informação Europe Direct Oeste

23.01.2017

pecnovo

 

A Comissão Europeia dá hoje mais um passo na criação de um Pilar Europeu dos Direitos Sociais com a realização de uma conferência de alto nível, em Bruxelas. Propostas concretas serão apresentadas dentro em breve.

A Comissão Europeia anunciou também que irá coorganizar, juntamente com a Suécia, uma cimeira social da UE ainda este ano.

Mais de 600 participantes em representação de autoridades dos Estados-Membros, das instituições da UE, dos parceiros sociais e da sociedade civil, incluindo mais de 20 ministros e vários Comissários europeus, estão reunidos para debater os resultados da consulta pública sobre o Pilar Europeu dos Direitos Sociais. Desde o anúncio da iniciativa pelo Presidente Juncker em setembro de 2015, foi encetado, com as autoridades da UE, os Estados-Membros, os parceiros sociais, a sociedade civil e os cidadãos, um amplo debate sobre o conteúdo e o papel do Pilar, bem como sobre formas de garantir a equidade e a justiça social na Europa. A discussão de hoje encerra este processo e os seus resultados ajudarão a Comissão a elaborar a sua proposta sobre o Pilar, que conta apresentar em março. O Presidente da Comissão, Jean-Claude Juncker, anunciou hoje que irá organizar uma Cimeira Social sobre equidade no emprego e no crescimento, juntamente com o Primeiro-Ministro sueco, Stefan Löfven, em Gotemburgo, em 17 de novembro de 2017.

O Presidente Jean-Claude Juncker afirmou a este respeito: «Desde o início do meu mandato que tornei claro que o meu objetivo era uma Europa mais social. Posso afirmar que foram tomadas algumas medidas importantes nesse sentido. Este ano será crucial. Na sequência da vasta consulta pública, é chegado o momento de criar o Pilar Europeu dos Direitos Sociais. A Cimeira Social, a realizar na Suécia, ajudar-nos-á a imprimir a dinâmica necessária e a colocar as prioridades sociais onde devem figurar: no topo da agenda da Europa.»

O Primeiro-Ministro Stefan Löfven afirmou: «Nestes tempos difíceis, temos de mostrar que podemos fazer a diferença na vida quotidiana dos cidadãos. Uma Europa mais social, com condições de trabalho justas, mercados de trabalho eficazes e um diálogo social forte, deve ser a prioridade de todos nós. Estou confiante de que podemos avançar com medidas importantes para atingir este objetivo na Cimeira Social de novembro.»

A conferência de hoje constitui uma oportunidade de intercâmbio com as partes interessadas. No ano passado, a Comissão organizou uma ampla consulta pública sobre o Pilar, que recebeu mais de 16 000 respostas. O Parlamento Europeu adotou ontem uma resolução sobre a iniciativa. O Comité Económico e Social Europeu (CESE) deverá adotar o seu parecer no final deste mês. O Comité das Regiões contribuiu já com um parecer e os parceiros sociais europeus e nacionais apresentaram relatórios a este respeito (relatório da BusinessEurope, relatório da CES).

     
 
     

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