Dominíos de ação:

Estratégia para um mercado único
União dos mercados de capitais
Plano de ação para uma tributação mais justa das empresas
Mobilidade laboral

Objetivos:

Concretizar o mercado interno de produtos e serviços e fazer dele a plataforma de lançamento para a prosperidade das nossas empresas e indústria num contexto de economia global.
Estimular o investimento em novas tecnologias, melhorar o ambiente empresarial, facilitar o acesso aos mercados e financiar, particularmente, as PME e assegurar que os trabalhadores apresentam as competências de que a indústria necessita.
Criar uma União dos Mercados de Capitais, facilitando o acesso das pequenas empresas ao financiamento, e tornar a Europa num espaço mais atrativo para o investimento.
Incentivar os trabalhadores a aceitar emprego noutros Estados-Membros para o preenchimento de vagas e satisfação da procura de competências especiais.
Rever a Diretiva relativa ao destacamento dos trabalhadores e assegurar rigorosamente a respetiva implementação com o objetivo de evitar o dumping social.
Fomentar a cooperação administrativa entre as autoridades fiscais nacionais.
Trabalhar para a adoção de uma base fiscal empresarial comum consolidada e de um imposto sobre as transações financeiras a nível da UE.

Fonte: Representação da Comissão Europeia em Portugal

Centro de Informação Europe Direct Oeste
04.06.2016

Dominíos de ação:

Melhorar o acesso aos bens e serviços digitais

Condições propícias ao desenvolvimento das redes e serviços digitais

Crescimento da Europa com base nas tecnologias digitais 

Objetivos:

Concluir rapidamente as negociações relativas às regras comuns da UE em matéria de proteção de dados.

Incutir maior ambição às reformas em curso das regras no domínio da telecomunicação.

Modificar as regras em matéria de direitos de autor, refletindo o advento de novas tecnologias, com o objetivo de as tornar mais simples e transparentes.

Simplificar as regras de defesa do consumidor no que se refere a transações online.

Facilitar aos empreendedores a criação da sua própria empresa.

Dinamizar a aprendizagem e as competências digitais.

Usufruir dos mesmos serviços e conteúdos online, independentemente do país da UE em que nos encontremos.

Fonte: Representação da Comissão Europeia em Portugal

Centro de Informação Europe Direct Oeste
02.06.2016

Dominíos de ação:

Segurança do aprovisionamento

Um mercado interno da energia plenamente integrado e eficaz

Eficiência energética

Clima - redução das emissões Investigação e inovação

Objetivos:

Congregar recursos, ligar redes e unir a energia da UE aquando da negociação com países terceiros.

Diversificar as fontes energéticas, permitindo à UE uma alteração rápida para canais de abastecimento alternativos, caso os custos políticos ou financeiros das importações oriundas de Leste se tornem excessivamente elevados.

Auxiliar os Estados-Membros da UE a tornarem-se menos dependentes das importações de energia.

Reduzir o consumo energético da Europa em, pelo menos, 27% até 2030.

Consolidar o objetivo da UE de reduzir as emissão de gases com efeito de estufa em 40%, no mínimo, até 2030.

Tornar a UE no líder mundial em matéria de energias renováveis e conduzir a luta contra o aquecimento global.

Fonte: Representação da Comissão Europeia em Portugal

Centro de Informação Europe Direct Oeste
03.06.2016

Dominíos de ação:

Plano de investimento

Semestre europeu

Rumo a uma economia circular

Objetivos:

Conceder empréstimos ou garantias dotadas de maior capacidade de risco.

Empregar a revisão de 2016 do orçamento a longo prazo da UE (Quadro Financeiro Multianual) para orientar a distribuição dos fundos da UE para o emprego, o crescimento e a competitividade.

Incentivar os governos nacionais a fomentar o crescimento e o investimento, dentro dos limites do Pacto de Estabilidade e Crescimento da UE.

Libertar as pequenas e médias empresas (PME) de constrangimentos burocráticos, com o intuito de promover o empreendedorismo e a criação de emprego.

Fonte: Representação da Comissão Europeia em Portugal

Centro de Informação Europe Direct Oeste
01.06.2016