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As próximas eleições para o Parlamento Europeu (PE) vão realizar-se de 23 a 26 de maio de 2019, de acordo com um projeto de decisão do Conselho da União Europeia (UE) hoje aprovado pelos eurodeputados.

Os representantes dos governos nacionais, reunidos no Conselho, concordaram com as datas recomendadas pela Conferência dos Presidentes do PE no dia 11 de janeiro, tendo apresentado um projeto de decisão que fixa o período eleitoral de 23 a 26 de maio de 2019 (de quinta-feira a domingo, devendo, em Portugal, ter lugar no dia 26 de maio).

O projeto de decisão, ao qual a comissão parlamentar dos Assuntos Constitucionais deu o seu aval na segunda-feira, foi hoje aprovado em plenário por 492 votos a favor, 14 contra e 24 abstenções.

O PE aprovou também o calendário das sessões plenárias em 2019, que está disponível aqui.

Contexto

Segundo o Ato relativo à eleição dos deputados ao Parlamento Europeu por sufrágio universal direto, as eleições deveriam, em princípio, realizar-se no período entre quinta-feira, dia 6 de junho, e domingo, dia 9 de junho de 2019, tendo como referência o período em que se realizaram as primeiras eleições europeias por sufrágio direto (de quinta-feira, 9 de junho, a domingo, 12 de junho de 1979).

Este mesmo Ato determina que o Conselho da UE, deliberando por unanimidade e após consulta do PE, pode fixar, pelo menos um ano antes do fim da legislatura, outro período eleitoral, que poderá situar-se, no máximo, entre dois meses antes e um mês depois do período normalmente aplicável.

As eleições para o Parlamento Europeu realizam-se de cinco em cinco anos, tendo as últimas decorrido de 22 a 25 de maio de 2014.

Fonte: Parlamento Europeu - Gabinete de Informação em Portugal 

Centro de Informação Europe Direct Oeste e Lezíria do Tejo

18.04.2018

 

 

A Representação da Comissão Europeia em Portugal e o Comissário europeu Carlos Moedas organizam uma conferência dedicada ao tema «Democracia 4.0 – O Futuro da Democracia na Era Digital». O evento, que se enquadra no âmbito da celebrações do Dia da Europa, tem lugar no dia 8 de maio de 2018, a partir das 9h00 horas, na Reitoria da Universidade Nova de Lisboa (Campus de Campolide).

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Democracia Digital, Democracia Participativa, Desinformação e Inteligência Artificial serão os temas em debate nesta Conferência. O keynote speech fica a cargo de Radek Sikorski, ex-Ministro dos Negócios Estrangeiros da Polónia.

Entre as quase duas dezenas de oradores nacionais e internacionais, contam-se o Comissário europeu para a Investigação, Ciência e Inovação, Carlos Moedas, o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, a Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa, Maria Manuel Leitão Marques, e a Secretária de Estado com a mesma pasta, Graça Fonseca.

A entrada é gratuita, mediante inscrição neste formulário, e sujeita à capacidade da sala.

Porque o futuro da democracia passa pelos jovens, a Comissão Europeia endereçou o convite a várias universidades e politécnicos de todo o país, para garantir a presença das gerações futuras neste espaço de debate.

Representantes e estudantes de cada uma destas instituições foram convidados a enviar perguntas aos oradores e a participar ativamente na conferência, quer presencialmente, quer através do live stream da conferência.

Esta é uma organização da Comissão Europeia com o Alto Patrocínio de Sua Excelência o Presidente da República.

Fonte: Representação da Comissão Europeia em Portugal

Centro de Informação Europe Direct Oeste e Lezíria do Tejo

16.04.2018

 

 

Ajudar as pequenas empresas a ter um melhor acesso ao financiamento é uma das prioridades da UE.

Graças a muitos programas de financiamento da Comissão Europeia e do Fundo Europeu de Investimento, centenas de milhares de PME e empreendedores por toda a Europa receberam o impulso financeiro de que precisavam para dar início, fazer crescer e desenvolver os seus negócios.

Agora pode ver-se exatamente para onde foi o dinheiro.

O Fundo Europeu de Investimento e a Comissão Europeia lançaram um novo mapa interativo que lhe permite ver até ao nível da rua que tipo de pequenas empresas recebeu financiamento da UE.

É possível efetuar uma pesquisa por programa, por setor ou simplesmente deslocando o mapa para encontrar a localização de maior interesse.

O mapa está disponível em https://www.eif4smes.com/

Fonte: Representação da Comissão Europeia em Portugal

Centro de Informação Europe Direct Oeste e Lezíria do Tejo

01.03.2018

 

Data limite: 2018-05-11

Por proposta da Comissão Europeia o Parlamento Europeu adotou a Decisão que estabelece 2018 como o Ano Europeu do Património Cultural. O Prémio Escolar AEPC 2018 insere-se no âmbito desta celebração.

Objetivo

O prémio visa promover o conhecimento do património cultural europeu nas suas múltiplas dimensões e mutações, dinamizando iniciativas que garantam a sua sustentabilidade e proteção, assim como o diálogo entre diferentes realidades culturais.

Destinatários
Este prémio destina-se a estabelecimentos escolares, públicos e privados, com 3º Ciclo do Ensino Básico e, ou com Ensino Secundário e Profissional.

Nota: Os trabalhos candidatos deverão ser submetidos por docentes. Cada docente poderá submeter um ou vários trabalhos coletivos, de turma, de grupo ou individuais.

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Estão abertas até 9 de março de 2018 as candidaturas ao Prémio de Jornalismo Lorenzo Natali 2018, lançado pela Comissão Europeia e que reconhece jornalistas pelo seu trabalho de excelência em matéria de desenvolvimento. Os trabalhos podem ser em formato online, impresso ou audiovisual.

Como concorrer: os jornalistas são convidados a apresentar o seu trabalho, difundido em papel, formato digital, radiofónico ou televisivo. Informações pormenorizadas sobre as regras específicas e os critérios podem ser consultadas online.

Categorias do Prémio: o prémio tem duas categorias com base em grupos etários: dos 21 aos 26 anos, e mais de 27 anos. Para cada categoria, haverá um vencedor de cada região: Europa, África; Mundo Árabe e Médio Oriente; Ásia e Pacífico; América Latina e Caraíbas.

Um «Grande Vencedor» será selecionado de entre os vencedores regionais e será atribuído mais um prémio para trabalho no domínio da eliminação da violência contra mulheres e meninas.

A seleção será efetuada por um «Grande Júri», constituído por jornalistas de renome de todo o mundo. Os membros do júri deste ano incluem nomes como os de Bruce Shapiro, Isabel Recavarren, Mahendra Ved, Mary Harper, bem como Dagmar Schumacher da «ONU Mulheres».

Os vencedores receberão os seus prémios numa cerimónia durante as Jornadas Europeias do Desenvolvimento de 2018 que decorrem em Bruxelas em junho.

Fonte: Representação da Comissão Europeia em Portugal

Centro de Informação Europe Direct Oeste e Lezíria do Tejo

01.03.2018

 

     
 
     

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