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O Parlamento Europeu (PE) propôs hoje medidas para proteger a saúde das abelhas, apoiar os apicultores europeus e promover o mel e a sua utilização terapêutica.

As abelhas prestam um serviço fundamental ao ecossistema e à agricultura na União Europeia (UE) ao polinizarem as flores, nota um relatório sobre as perspetivas e os desafios para o setor da apicultura na UE, aprovado por 560 votos a favor, 27 contra e 28 abstenções.

O PE apela a uma estratégia de grande escala e a longo prazo para a saúde das abelhas e seu repovoamento, a fim de preservar as populações de abelhas selvagens atualmente em declínio na UE.

Em alguns Estados-Membros, o número de colónias de abelhas diminuiu devido aos efeitos das alterações climáticas (por exemplo, geada de primavera, seca, incêndios), de determinadas substâncias ativas dos pesticidas e de perturbações no mercado interno do mel.

 Os eurodeputados propõem um plano de ação para combater a mortalidade das abelhas, o aumento do financiamento ao setor da apicultura e a introdução de um regime de compensação nos programas apícolas nacionais para a mortalidade das colónias de abelhas, resultante de catástrofes naturais, doenças ou predações.

A assembleia europeia recomenda também programas de criação de abelhas resilientes a espécies invasoras, como o Varroa destructor, a vespa asiática e a loque americana, e o desenvolvimento de medicamentos inovadores.

O PE insta a Comissão e os Estados-Membros a porem em prática medidas para aumentar a proteção e o apoio financeiro às populações locais de abelhas melíferas em toda a UE, incluindo através de zonas de conservação das abelhas endémicas legalmente protegidas.

Proibição de certas substâncias ativas dos pesticidas

Os eurodeputados defendem a proibição de substâncias ativas dos pesticidas, como os neonicotinóides, que representem um risco para as abelhas, com base em dados cientificamente comprovados, e o recurso a produtos ou métodos agronómicos alternativos seguros.

Controlo da qualidade do mel importado

O PE quer também que sejam reforçados os controlos veterinários fronteiriços e no mercado interno e que sejam realizadas amostragens e testes oficiais ao mel proveniente de países terceiros nas fronteiras externas da UE, notando que as importações de baixa qualidade, as adulterações e os sucedâneos continuam a exercer pressão sobre os preços.

A Comissão Europeia deve garantir que o mel e outros produtos apícolas sejam considerados “produtos sensíveis” nas atuais ou futuras negociações de acordos de comércio livre, dado que “a concorrência direta pode expor o setor da apicultura da UE a uma pressão excessiva ou insustentável”, diz o relatório, exortando o executivo comunitário a “excluí-los eventualmente” do âmbito das negociações de comércio livre.

Promoção do mel junto das crianças e da sua utilização terapêutica

O PE recorda que o mel é um dos produtos agrícolas que pode ser incluído no âmbito do regime de distribuição de fruta, produtos hortícolas e leite nas escolas, incentivando os Estados-Membros a informarem as crianças sobre os produtos locais e a reforçarem a participação de produtores de mel locais nos programas escolares. O mel pode ser utilizado para substituir o açúcar refinado e outros adoçantes, contribuindo, assim, para a saúde pública, sublinha.

Os eurodeputados pedem ainda à Comissão que elabore um relatório sobre as diferentes práticas terapêuticas que utilizam mel, pólen, geleia real e veneno de abelha na UE, salientando a importância crescente da apiterapia como uma alternativa natural ao tratamento com medicamentos convencionais.

Dados

Há mais de 600 000 apicultores na UE, dos quais 10 698 em Portugal, segundo dados de 2016 da Comissão Europeia. Os três principais produtores europeus de mel são a Roménia, a Espanha e a Hungria, seguidas da Alemanha, da Itália e da Grécia.

A UE produz cerca de 250 000 toneladas de mel por ano, sendo o segundo maior produtor a nível mundial, depois da China.

Cerca de 84% das espécies vegetais e 76% da produção alimentar na Europa dependem da polinização efetuada pelas abelhas selvagens e domésticas.

 

Fonte: Parlamento Europeu – Gabinete de Informação em Portugal

Centro de Informação Europe Direct Oeste e Lezíria do Tejo

01.03.2018

 

     
 
     

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